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TERMOS DE SERVIÇO

Eficaz em 1 de janeiro de 2026

1. Acceptance of Terms.

1.1 RiseSmart, Inc., d.b.a. Randstad RiseSmart, e suas afiliadas (coletivamente, “RiseSmart”) fornecem seu Serviço (conforme definido abaixo) a você por meio de sites sob o controle da RiseSmart, sujeitos a estes Termos de Serviço (estes “TOS”).
Ao aceitar estes TOS ou ao acessar ou usar o Serviço, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes TOS.
Se você não concordar com estes TOS, você não deve aceitar estes TOS e não poderá usar o Serviço.


1.2 A RiseSmart reserva-se o direito de modificar, alterar ou redigir novamente estes TOS a qualquer momento, a seu exclusivo critério.


2. Descrição do Serviço.

O “Serviço” inclui (a) os serviços de recolocação e gestão de carreira da RiseSmart, e outros serviços relacionados (incluindo serviços de gestão de arquivos e análise), e tecnologias e aplicativos relacionados (incluindo, sem limitação, aplicativos e serviços acessados por meio de qualquer interface móvel ou outra que permita o acesso a tais aplicativos e serviços), e (b) todo o software (incluindo o Software, conforme definido abaixo), materiais, portais, recomendações, indicações de emprego, dados, relatórios, textos, imagens, sons, vídeo, análises e outros conteúdos disponibilizados por meio de qualquer um dos anteriores (coletivamente, “Conteúdo”).
Quaisquer novos recursos adicionados ou que venham a aumentar o Serviço também estarão sujeitos a estes TOS.


3. Condições Gerais/Acesso e Uso do Serviço.

3.1 Sujeito aos termos e condições destes TOS, você pode acessar e usar o Serviço apenas para fins lícitos.
Todos os direitos, títulos e interesses no e para o Serviço e seus componentes permanecerão e pertencerão exclusivamente à RiseSmart.
Você não deve (e não deve permitir que terceiros) (a) copiar, reproduzir, modificar, excluir, distribuir, baixar, armazenar, transmitir, publicar, criar um trabalho derivado, realizar engenharia reversa, realizar montagem reversa ou de outra forma tente, direta ou indiretamente, descobrir qualquer código-fonte, vender, sublicenciar, revender, alugar, arrendar, transferir, ceder ou compartilhar o tempo de uso do Serviço ou de outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar o Serviço a terceiros;
(b) usar o Serviço de qualquer maneira ilícita (incluindo, sem limitação, em violação de quaisquer leis de dados, privacidade ou controle de exportação) ou de qualquer maneira que interfira ou interrompa a integridade ou o desempenho do Serviço ou de seus componentes, (c) modificar, adaptar ou hackear o Serviço para, ou de outra forma tentar ganhar acesso não autorizado ao Serviço ou seus sistemas ou redes relacionados;
ou (d) usar qualquer Conteúdo em outros sites ou em qualquer mídia (por exemplo, um ambiente de rede).
Você deve cumprir quaisquer códigos de conduta, políticas ou outros avisos que a RiseSmart lhe fornecer ou publicar em conexão com o Serviço, e você deve notificar prontamente a RiseSmart se tomar conhecimento de uma violação de segurança relacionada ao Serviço.
Além disso, ao usar certos serviços, você estará sujeito a quaisquer termos adicionais aplicáveis a tais serviços que possam ser publicados no Serviço de tempos em tempos, incluindo, sem limitação, o Aviso de Privacidade da RiseSmart.


3.2 Qualquer software que possa ser disponibilizado pela RiseSmart em conexão com o Serviço (“Software”) contém informações proprietárias e confidenciais que são protegidas por leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis.
Você concorda em não acessar o Serviço por qualquer outro meio que não seja a interface fornecida pela RiseSmart para uso no acesso ao Serviço.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados e nenhuma licença ou direito de uso de qualquer marca registrada da RiseSmart ou de qualquer terceiro é concedido a você em conexão com o Serviço.


3.3 Você é o único responsável por todos os dados, informações, feedbacks, sugestões, textos, conteúdos e outros materiais que você carregar, postar, entregar, fornecer ou de outra forma transmitir ou armazenar (doravante “transmitir”) em conexão com ou relativo ao Serviço (“Seu Conteúdo”).
Você declara e garante que Seu Conteúdo transmitido por você com relação ao Serviço (a) é preciso, verdadeiro, lícito, decente, honesto e completo (incluindo, sem limitação, com relação ao seu currículo, dados biográficos e informações de emprego, se você estiver usando o Serviço como candidato a emprego ou buscador de desenvolvimento de carreira), e (b) está livre de bugs, worms ou vírus.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login, senha e conta e por todas as atividades que ocorrerem sob seu login ou conta.
A RiseSmart reserva-se o direito de acessar sua conta para responder às suas solicitações de suporte técnico.
Ao transmitir Seu Conteúdo no ou através do Serviço, você por meio deste concede e concederá à RiseSmart uma licença mundial, não exclusiva, perpétua, irrevogável, livre de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para usar, modificar, reproduzir, distribuir, exibir, publicar e executar Seu Conteúdo em conexão com o Serviço.


3.4 Você entende que a operação do Serviço, incluindo Seu Conteúdo, pode envolver (a) transmissões por várias redes, (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos, (c) transmissão para fornecedores terceirizados e parceiros de hospedagem da RiseSmart para fornecer o hardware, software, rede, armazenamento e tecnologia relacionada necessários para operar e manter o Serviço, e (d) transmissão a outros terceiros em conexão com a prestação do Serviço a você.
Consequentemente, você reconhece que assume a responsabilidade exclusiva pelo backup adequado de Seu Conteúdo.


3.5 Se você é um candidato a emprego ou um buscador de desenvolvimento de carreira, você concorda ainda em usar seu próprio julgamento, cautela e bom senso ao gerenciar oportunidades de emprego e outras informações oferecidas por ou obtidas através do Serviço e que você assume o risco exclusivo de qualquer confiança ou uso de qualquer Conteúdo (incluindo quaisquer indicações de emprego ou conselhos ou recomendações de carreira) fornecido através do Serviço.


3.6 A falha da RiseSmart em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes TOS não constituirá uma renúncia a esse direito.
Você reconhece que estes TOS são um contrato entre você e a RiseSmart, embora sejam eletrônicos e não assinados fisicamente por você e pela RiseSmart, e eles regem o seu uso do Serviço e substituem quaisquer acordos prévios semelhantes entre você e a RiseSmart.


3.7 Você reconhece que uma empresa cliente da RiseSmart pode contratar a RiseSmart para auxiliar (a) os atuais e/ou ex-funcionários da empresa cliente, que foram ou serão desligados do emprego de tal empresa cliente, em sua busca por emprego através do Serviço (“Assistência de Recolocação”) ou (b) os atuais funcionários da empresa cliente com desenvolvimento de carreira através do Serviço (“Assistência de Desenvolvimento de Carreira”), ((a) e (b) coletivamente, “Contratações de Empresas Clientes”).
Se você estiver usando o Serviço de acordo com uma Contratação de Empresa Cliente para Assistência de Recolocação, a RiseSmart poderá disponibilizar à empresa cliente relatórios de progresso e outras informações que identifiquem você e indiquem o status do seu uso do Serviço, o escopo do seu uso do Serviço, seu progresso em marcos e status na busca de emprego, sua satisfação do cliente ou outros feedbacks relacionados ao Serviço, em cada caso individualmente ou de forma agregada.
Se você estiver usando o Serviço de acordo com uma Contratação de Empresa Cliente para Assistência de Desenvolvimento de Carreira, a RiseSmart poderá disponibilizar à empresa cliente relatórios de progresso e outras informações que identifiquem você e indiquem o status do seu uso do Serviço, o escopo do seu uso do Serviço, seu progresso em marcos e status na busca de emprego ou desenvolvimento de carreira, sua satisfação do cliente ou outros feedbacks relacionados ao Serviço, em cada caso de forma agregada.
Consulte o Aviso de Privacidade da RiseSmart para obter mais informações sobre a coleta, o uso e o compartilhamento de informações fornecidas por você e pelas empresas clientes em conexão com as Contratações de Empresas Clientes.


3.8 Se você estiver usando o Serviço de acordo com uma Contratação de Empresa Cliente, você reconhece que o Serviço disponibilizado a você em nenhum caso excederá o escopo, a duração ou outros limites da Contratação de Empresa Cliente sob a qual lhe é concedido acesso ao Serviço.


3.9 Você reconhece que (a) a RiseSmart tem o direito, mas não a obrigação, de filtrar, monitorar, remover ou desabilitar o acesso ao Serviço, Conteúdo ou Seu Conteúdo a qualquer momento se acreditar razoavelmente que tal ação é necessária (incluindo, mas não limitado a, para conformidade legal, segurança ou mediante o recebimento de reclamações ou alegações de terceiros ou autoridades relacionadas a tal Conteúdo ou Seu Conteúdo);
b.) a RiseSmart aderirá às leis, regulamentos e obrigações contratuais de retenção aplicáveis relativos ao período máximo de tempo que o Conteúdo ou qualquer parte de Seu Conteúdo será retido pelo Serviço, e a RiseSmart poderá estabelecer práticas gerais e limites relativos ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o espaço máximo de armazenamento que será alocado em seu nome, e a RiseSmart não tem responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo ou qualquer parte de Seu Conteúdo mantido ou carregado no Serviço, e (c) a RiseSmart pode preservar o Conteúdo e qualquer parte de Seu Conteúdo e também pode divulgar o Conteúdo e Seu Conteúdo se for exigido por lei ou na crença de boa-fé de que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (i) cumprir com o processo legal, leis aplicáveis ou solicitações governamentais;
(ii) aplicar estes TOS; (iii) responder a reclamações de que qualquer Conteúdo ou qualquer parte de Seu Conteúdo viola os direitos de terceiros;
ou (iv) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da RiseSmart, de seus usuários e do público.
Você concorda ainda que a RiseSmart pode remover ou desabilitar qualquer Conteúdo ou qualquer parte de Seu Conteúdo a qualquer momento por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, mediante o recebimento de reclamações ou alegações de terceiros ou autoridades relacionadas a tal Conteúdo ou Seu Conteúdo), ou por nenhum motivo.

 

3.10 Direitos do Consumidor e Desistência

Esta Seção 3.10 aplica-se a Consumidores Diretos (Seção 4.2) que adquirem serviços diretamente da RiseSmart.
Como consumidor, você tem o direito de desistir deste contrato dentro de 14 dias sem apresentar qualquer motivo.
O período de desistência expirará após 14 dias a partir da data de celebração do contrato.
Para exercer o direito de desistência, você deve nos informar em

  • RiseSmart, Inc., d.b.a. Randstad RiseSmart, 3625 Cumberland Blvd. Suite 600 Atlanta, GA, 30339

  • ou via E-mail: user.support@risesmart.com

sobre sua decisão de desistir deste contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail).
Para cumprir o prazo de desistência, basta que você envie sua comunicação referente ao exercício do direito de desistência antes que o período de desistência tenha expirado.

 

Efeitos da desistência
Se você desistir deste contrato, reembolsaremos a você todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega que não seja o tipo menos caro de entrega padrão oferecido por nós), sem atraso indevido e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir do dia em que formos informados sobre sua decisão de desistir deste contrato.

Realizaremos tal reembolso usando o mesmo meio de pagamento que você usou para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente acordado de outra forma;
em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado de tal reembolso.
Se você solicitou o início da prestação de serviços durante o período de desistência, você deverá nos pagar um valor proporcional ao que foi fornecido até que você nos tenha comunicado sua desistência deste contrato, em comparação com a cobertura total do contrato.
Você concorda expressamente que iniciaremos a prestação do serviço antes do final do período de cancelamento.


Exclusão do direito de desistência
O direito de desistência não existe se, ao entrar em uma transação legal, você agir predominantemente no exercício de seu ofício, negócio ou profissão e, portanto, for considerado um empresário.


O direito de desistência perante a RiseSmart não se aplica a acordos que você celebra com terceiros, ou seja, onde a RiseSmart não está legalmente envolvida.
Quaisquer direitos de desistência desse tipo só podem ser exercidos contra o respectivo terceiro.


O direito de desistência não é aplicável a contratos relativos à entrega de mercadorias feitas sob encomenda envolvendo produção personalizada, que não sejam pré-fabricadas.


4. Pagamento.

4.1 Participantes Pagos por Clientes: No caso de você estar usando o Serviço de acordo com uma Contratação de Empresa Cliente, tal empresa cliente será cobrada pelo pacote de Serviço específico que autorizou a RiseSmart a fornecer a você (ou seja, você não será cobrado pelo pacote de Serviço específico que ela autorizou a RiseSmart a fornecer a você).


4.2 Consumidores Diretos: No caso de a Seção 4.1 imediatamente acima não se aplicar ao seu uso do Serviço (ou seja, você optou por adquirir os serviços da RiseSmart por conta própria), você será solicitado a selecionar um plano de pagamento e fornecer à RiseSmart informações sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento.
Você declara e garante à RiseSmart que tais informações são verdadeiras e que você está autorizado a usar o instrumento de pagamento.
Você atualizará prontamente as informações de sua conta com quaisquer alterações (por exemplo, uma alteração em seu endereço de cobrança ou data de validade do cartão de crédito) que possam ocorrer.
Você concorda em pagar à RiseSmart o valor especificado no plano de pagamento de acordo com os termos de tal plano e estes TOS.
Você autoriza a RiseSmart a cobrar seu instrumento de pagamento antecipadamente em uma base periódica, de acordo com os termos do plano de pagamento aplicável, até que você encerre sua conta, e você concorda ainda em pagar quaisquer encargos assim incorridos.
Se você contestar quaisquer cobranças, deverá informar a RiseSmart dentro de sessenta (60) dias após a data em que a RiseSmart lhe faturar.
A RiseSmart reserva-se o direito de alterar os preços da RiseSmart a qualquer momento.
Se a RiseSmart alterar seus preços, ela fornecerá um aviso da alteração no Site ou em um e-mail para você, a critério da RiseSmart, pelo menos 30 dias antes que a alteração entre em vigor.
O uso continuado do Serviço após a alteração de preço entrar em vigor constitui sua concordância em pagar o valor alterado.


5. Representações e Garantias.

Em conexão com seu uso, você concorda em NÃO: violar quaisquer regras, regulamentos e estatutos locais, estaduais e federais de qualquer jurisdição, incluindo, mas não limitado a, leis e regulamentos de exportação dos EUA, leis antidiscriminação ou de igualdade de oportunidades de emprego;
infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual e privacidade, incluindo, mas não limitado a, patente, direitos autorais, marca registrada ou segredos comerciais de qualquer terceiro;
carregar, postar, transmitir ou armazenar qualquer material que seja ilícito, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, prejudicial, ameaçador, assediante, obsceno ou censurável;
violar qualquer uma de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade; interromper ou interferir nas operações normais do Serviço, tais como postar ou transmitir vírus, worms, scripts, macros ou códigos prejudiciais de qualquer tipo, postagem contínua de materiais repetitivos ou postagem de quantidades anormalmente grandes de dados;
ou que não seja permitido pela RiseSmart, incluindo, mas não limitado a, quaisquer materiais publicitários não autorizados, materiais promocionais não solicitados, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuidoras, filiação a clubes, arranjos de vendas ou outros materiais inaceitáveis;
violar os direitos de privacidade ou direitos pessoais de terceiros ao abusar do Serviço, incluindo, mas não limitado a, assediar ou “perseguir” outra pessoa, enviar e-mails não solicitados e coletar informações pessoais de terceiros;
violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Serviço;
usar qualquer dispositivo, processo ou mecanismo para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar, por exemplo, spider ou robô, o Serviço sem o consentimento prévio por escrito da RiseSmart;
acessar ou tentar acessar qualquer conta ou login de qualquer terceiro listado no Serviço;
ou postar ou enviar qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, tal como seu currículo, dados biográficos ou informações de emprego;
personificar qualquer pessoa ou entidade; forjar qualquer informação de cabeçalho em qualquer postagem eletrônica ou e-mail;
ou deturpar a si mesmo, sua afiliação com qualquer terceiro ou sua entidade.


6. Rescisão.

Você tem o direito de encerrar sua conta a qualquer momento de acordo com os procedimentos estabelecidos no site através do qual os Serviços lhe são prestados ou, quando aplicável, fornecidos a você separadamente.
Se você estiver usando o Serviço de acordo com uma Contratação de Empresa Cliente, você reconhece que seu acesso a tal Serviço expirará mediante a expiração ou rescisão da Contratação de Empresa Cliente.
A RiseSmart reserva-se o direito de (i) modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) e (ii) recusar todo e qualquer uso atual e futuro do Serviço, suspender ou encerrar sua conta (qualquer parte dela) ou o uso do Serviço e remover e descartar qualquer parte de Seu Conteúdo no Serviço, por qualquer motivo, inclusive se a RiseSmart acreditar que você violou estes TOS, desde que a remoção de Seu Conteúdo esteja sujeita às obrigações de retenção aplicáveis da RiseSmart e ao Aviso de Privacidade.
A RiseSmart não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.
A RiseSmart envidará esforços de boa-fé para contatá-lo e avisá-lo antes da suspensão ou rescisão de sua conta pela RiseSmart.
Todo o Seu Conteúdo no Serviço (se houver) será tratado de acordo com o Aviso de Privacidade da RiseSmart e as obrigações de retenção aplicáveis após a rescisão.
Se a RiseSmart encerrar sua conta sem justa causa e você tiver se inscrito em um serviço remunerado, se aplicável (excluindo uma Contratação de Empresa Cliente), a RiseSmart reembolsará a parte proporcional e não utilizada de qualquer valor que você tenha pago antecipadamente à RiseSmart por tal Serviço.
No entanto, todos os direitos acumulados de pagamento (se aplicável) e os termos das Seções 4 a 12 sobreviverão à rescisão destes TOS.


7. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

O SERVIÇO, INCLUINDO OS SITES, CONTEÚDO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INDICAÇÕES DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA, RECOMENDAÇÕES E ANÁLISES) E TODOS OS COMPONENTES DE SERVIDOR E REDE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E A RISESMART EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO.
VOCÊ RECONHECE QUE A RISESMART NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO, LIVRE DE ERROS OU LIVRE DE VÍRUS E NENHUMA INFORMAÇÃO, CONSELHO OU SERVIÇO OBTIDO POR VOCÊ DA RISESMART OU ATRAVÉS DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TOS.
SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ACIMA EXPOSTO, SE VOCÊ É UM CANDIDATO A EMPREGO OU BUSCADOR DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA, (A) VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS INDICAÇÕES DE EMPREGO QUE A RISESMART PODE POSTAR EM SUA CONTA SÃO RECEBIDAS DE TERCEIROS SEM QUALQUER VETAGEM E (B) A RISESMART NÃO GARANTE QUE QUAISQUER INDICAÇÕES DE EMPREGO OU OUTRAS INFORMAÇÕES SERÃO PRECISAS OU LEGÍTIMAS, QUE VOCÊ OBTERÁ EMPREGO OU DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA COM SUCESSO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, OU QUE QUALQUER EMPREGO OU DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA QUE VOCÊ ENCONTRAR ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES OU SERÁ APROPRIADO PARA VOCÊ.
Sob nenhuma circunstância a RiseSmart será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo ou material de terceiros (incluindo usuários), incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo desse tipo.
Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer conteúdo, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal conteúdo.


8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

8.1 SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA) A RISESMART SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR (A) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE VENDAS OU NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU (B) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, CUSTOS, PERDAS OU RESPONSABILIDADES QUE EXCEDAM AS TAXAS REALMENTE PAGAS POR VOCÊ NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À SUA RECLAMAÇÃO OU, SE NENHUMA TAXA SE APLICAR, CEM DÓLARES ($100) DOS EUA.
AS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO ALOCAM OS RISCOS SOB ESTES TOS ENTRE AS PARTES, E AS PARTES CONFIARAM NESSAS LIMITAÇÕES AO DETERMINAR SE ENTRARIAM NESTES TOS.


8.2 ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NA SEÇÃO 8.1 NÃO SE APLICAM À RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS OU POR FRAUDE, NEGLIGÊNCIA GRAVE OU CONDUTA DOLOSA, OU EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA, ONDE UMA OBRIGAÇÃO MATERIAL FOI VIOLADA.
UMA OBRIGAÇÃO MATERIAL SENDO UMA OBRIGAÇÃO QUE CONSTITUI UM PRÉ-REQUISITO PARA A NOSSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NA QUAL VOCÊ PODE RAZOAVELMENTE CONFIAR, MAS APENAS NA MEDIDA EM QUE OS DANOS FORAM DIRETAMENTE CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO E ERAM PREVISÍVEIS NA CONCLUSÃO DESTE CONTRATO E NA MEDIDA EM QUE SÃO TÍPICOS NO CONTEXTO DESTE CONTRATO.
Alguns estados não permitem a isenção ou exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima nas Seções 7 (Isenções de Responsabilidade) e 8 (Limitação de Responsabilidade) podem não se aplicar ou ser aplicáveis com relação a você.
NESSES ESTADOS, A RESPONSABILIDADE DA RISESMART SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
SE QUALQUER PARTE DESTAS SEÇÕES FOR CONSIDERADA INVÁLIDA SOB A LEI DE TAIS ESTADOS, A INVALIDADE DE TAL PARTE NÃO AFETARÁ A VALIDADE DAS PARTES RESTANTES DA SEÇÃO APLICÁVEL.


9. Indenização.

Você deverá defender, indenizar e isentar a RiseSmart de quaisquer reivindicações, ações ou demandas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes ou resultantes de sua violação destes TOS, de qualquer parte de Seu Conteúdo, ou de seu outro acesso, contribuição, uso ou mau uso do Serviço.
A RiseSmart fornecerá aviso a você sobre qualquer reivindicação, processo ou demanda desse tipo.
A RiseSmart reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização sob esta seção.
Em tal caso, você concorda em cooperar com quaisquer solicitações razoáveis de assistência na defesa da RiseSmart em tal assunto.
Não obstante o acima exposto, você não terá obrigação de indenizar, defender ou isentar qualquer RiseSmart de ou contra quaisquer reivindicações, ações ou demandas na medida em que resultem de qualquer ação ou omissão da RiseSmart.


10. Confidencialidade

Você concorda em manter estritamente confidencial e não divulgar a terceiros (exceto em uma base de necessidade de conhecimento para uma parte sujeita a uma obrigação de manter a confidencialidade das informações, como seu consultor jurídico), quaisquer informações confidenciais ou proprietárias da empresa cliente ou da RiseSmart às quais você for exposto no seu uso dos Serviços (Informações Confidenciais).
Você concorda ainda em usar as Informações Confidenciais exclusivamente para os fins descritos nestes TOS.
Informações Confidenciais incluem, sem limitação, qualquer informação que seja marcada como confidencial ou que se possa razoavelmente esperar que seja considerada confidencial, incluindo, sem limitação, informações sobre postagens de emprego ou desenvolvimento de carreira, oportunidades, orientação, taxas, pagamentos e informações de login.
Informações Confidenciais aqui contidas não incluem informações que você possa estabelecer claramente que: (i) estão em domínio público (a menos que tais informações se tornem públicas como resultado de uma violação por sua parte), (ii) foram divulgadas a você por um terceiro que não está sujeito a obrigações de confidencialidade ou (iii) eram de seu conhecimento antes do seu primeiro acesso aos Serviços.
Se você acreditar que é obrigado por uma lei aplicável, regulamento ou ordem judicial a divulgar Informações Confidenciais, você fornecerá primeiro um aviso à RiseSmart e cooperará com os esforços da RiseSmart para limitar tal divulgação ou obter tratamento confidencial de tal divulgação.


11. Cessão.

Você não pode ceder estes TOS sem o consentimento prévio por escrito da RiseSmart, mas a RiseSmart pode ceder ou transferir estes TOS, no todo ou em parte, sem restrições.


12. Lei Aplicável e foro de jurisdição.

Se você mora na UE/EEE ou na Suíça, as leis dos Países Baixos regem todas as reivindicações relacionadas a estes TOS, mas isso não o privará das proteções obrigatórias ao consumidor sob a lei do país onde você tem residência habitual.
Com relação à jurisdição, você e a RiseSmart concordam em escolher os tribunais do país onde você tem residência habitual para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a estes TOS, ou, alternativamente, você pode escolher o tribunal responsável em Amsterdã, Países Baixos.
Para outros fora da UE/EEE ou Suíça, incluindo aqueles que vivem fora dos Estados Unidos: Você e a RiseSmart concordam que as leis do Estado da Califórnia, excluindo suas regras de conflito de leis, regerão exclusivamente qualquer disputa relativa a estes TOS.
Você e a RiseSmart concordam que todas as reivindicações e disputas podem ser litigadas apenas nos tribunais federais e estaduais do Estado da Califórnia, e você e a RiseSmart concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a estes TOS.


13. Violação de direitos autorais.

A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (a “DMCA”) fornece recursos para proprietários de direitos autorais que acreditam que o material que aparece na Internet infringe seus direitos sob a lei de direitos autorais dos EUA.
A RiseSmart processará e investigará prontamente avisos de suposta infração e tomará as medidas apropriadas sob a DMCA e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis com relação a qualquer infração alegada ou real.
Uma notificação de reivindicação de violação de direitos autorais deve ser enviada por e-mail para o Agente de Direitos Autorais da RiseSmart em user.support@risesmart.com (assunto: “DMCA Takedown Request”).
Você também pode entrar em contato com a RiseSmart por correio em:


Attention: Copyright Agent
RiseSmart, Inc.
3625 Cumberland Blvd, Suite 600
Atlanta, GA 30339 United States


Aviso: Para ser eficaz, a notificação deve ser por escrito e conter as seguintes informações:

  • uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outro interesse de propriedade intelectual;

  • uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você afirma ter sido infringida;

  • uma descrição de onde o material que você afirma ser infrator está localizado;

  • seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

  • uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual, seu agente ou pela lei;

  • uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.

A RiseSmart defenderá ou, a seu exclusivo critério, resolverá, às suas próprias custas, qualquer processo, ação ou procedimento movido em um tribunal de jurisdição competente contra você por um terceiro, na medida em que se baseie em uma reivindicação de que a RiseSmart infringe qualquer direito autoral ou segredo comercial decorrente das leis de qualquer jurisdição (uma Ação de PI), e a RiseSmart pagará os danos finalmente concedidos contra você em tal Ação de PI, ou os danos monetários acordados pela RiseSmart e pelo reclamante em um acordo monetário de tal Ação de PI, em qualquer caso sujeito às limitações de responsabilidade declaradas
aqui; desde que a RiseSmart seja isenta das obrigações acima, a menos que você: (a) forneça à RiseSmart aviso prévio por escrito de cada uma dessas reivindicações;
(b) conceda à RiseSmart o controle exclusivo da defesa ou liquidação de cada Ação de PI;
e (c) coopere com a RiseSmart na defesa ou liquidação de cada Ação de PI.
Se a RiseSmart receber aviso de uma alegação de que a RiseSmart infringe ou se apropria indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de um terceiro, ou se o seu uso dos Serviços for proibido por liminar permanente de um tribunal de jurisdição competente como resultado de tal infração ou apropriação indébita, a RiseSmart poderá, a seu exclusivo critério e custas: (i) obter o direito de continuar usando os Serviços conforme fornecido aqui;
(ii) modificar os Serviços para que não sejam mais infratores;
(iii) substituir os Serviços por outros de capacidade funcional igual ou superior; ou (iv) rescindir estes TOS.


14. Aplicativos de Software Habilitados para Apple.

A RiseSmart oferece aplicativos de Software que se destinam a ser operados em conexão com produtos comercializados pela Apple Inc. (“Apple”), entre outras plataformas.
Com relação ao Software que é disponibilizado para seu uso em conexão com um produto da marca Apple (tal Software, “Software Habilitado para Apple”), além dos outros termos e condições estabelecidos nestes TOS, aplicam-se os seguintes termos e condições:

  • A RiseSmart e você reconhecem que estes TOS são celebrados apenas entre a RiseSmart e você, e não com a Apple, e que, entre a RiseSmart e a Apple, a RiseSmart, e não a Apple, é a única responsável pelo Software Habilitado para Apple e pelo conteúdo deste.

  • Você não pode usar o Software Habilitado para Apple de qualquer maneira que viole ou seja inconsistente com as Regras de Uso estabelecidas para o Software Habilitado para Apple nos Termos de Serviço da App Store, ou que de outra forma esteja em conflito com estes.

  • Sua licença para usar o Software Habilitado para Apple é limitada a uma licença intransferível para usar o Software Habilitado para Apple em um Produto iOS que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.

  • A Apple não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção ou suporte com relação ao Software Habilitado para Apple.

  • A Apple não é responsável por quaisquer garantias de produtos, sejam expressas ou implícitas por lei.

  • No caso de qualquer falha do Software Habilitado para Apple em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do Software Habilitado para Apple a você, se houver;

  • e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia com relação ao Software Habilitado para Apple, ou quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia, que será de responsabilidade exclusiva da RiseSmart, na medida em que não possa ser renunciada sob a lei aplicável.

  • A RiseSmart e você reconhecem que a RiseSmart, e não a Apple, é responsável por tratar de quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas ao Software Habilitado para Apple ou à sua posse e/ou uso desse Software Habilitado para Apple, incluindo, mas não limitado a: (i) reivindicações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reivindicação de que o Software Habilitado para Apple não cumpre qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante.

  • No caso de qualquer reivindicação de terceiros de que o Software Habilitado para Apple ou a posse e o uso desse Software Habilitado para Apple pelo usuário final infringem os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, entre a RiseSmart e a Apple, a RiseSmart, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de infração de propriedade intelectual desse tipo.

  • Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país que “apoia o terrorismo”; e (ii) você não está listado em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do Governo dos EUA.

  • Se você tiver dúvidas, reclamações ou reivindicações com relação ao Software Habilitado para Apple, elas devem ser direcionadas à RiseSmart da seguinte forma:

user.support@risesmart.com
RiseSmart, Inc.
3625 Cumberland Blvd, Suite 600
Atlanta, GA 30339 United States

A RiseSmart e você reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiários terceiros destes TOS com relação ao Software Habilitado para Apple e que, mediante sua aceitação dos termos e condições destes TOS, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de aplicar estes TOS contra você com relação ao Software Habilitado para Apple como um beneficiário terceiro destes.


15. Links para Outros Sites.

O Serviço pode conter links para sites de terceiros.
Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não como um endosso da RiseSmart aos conteúdos de tais sites de terceiros.
A RiseSmart não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros vinculados e não faz representações relativas ao conteúdo ou à precisão dos materiais em tais sites de terceiros.
Se você decidir acessar sites de terceiros vinculados, o fará por sua própria conta e risco.


16. Dispositivos Móveis.

Se você usar o Serviço por meio de um dispositivo móvel, você concorda que informações sobre seu uso do Serviço por meio de seu dispositivo móvel e operadora serão comunicadas à RiseSmart, incluindo, mas não se limitando à sua operadora móvel, seu dispositivo móvel ou sua localização física.
Além disso, o uso do Serviço por meio de um dispositivo móvel faz com que os dados sejam exibidos no e através do seu dispositivo móvel.
Ao acessar o Serviço usando um dispositivo móvel, você declara que, na medida em que importar qualquer um de seus dados da RiseSmart para o seu dispositivo móvel, você tem autoridade para compartilhar os dados transferidos com sua operadora móvel ou outro provedor de acesso.
No caso de você alterar ou desativar seu dispositivo/conta móvel, você deve garantir que sua conta (e quaisquer mensagens relacionadas (conforme aplicável)) não sejam acessadas por outra parte (ou enviadas a outra parte) e a falha em fazê-lo é de sua responsabilidade.
Você reconhece que é responsável por todas as cobranças e permissões necessárias relacionadas ao acesso ao Serviço por meio de seu dispositivo móvel e provedor.
Portanto, você deve verificar com seu provedor para descobrir os termos desses serviços para o seu dispositivo móvel específico.
Ao usar qualquer aplicativo para download para permitir o uso do Serviço, você está confirmando explicitamente sua aceitação dos termos do Contrato de Licença de Usuário Final associado ao aplicativo fornecido no download ou na instalação, ou conforme possa ser atualizado de tempos em tempos.


17. Testes gratuitos

De tempos em tempos e a seu exclusivo critério, a RiseSmart pode oferecer a você a oportunidade de testar um novo produto ou serviço gratuitamente por um tempo limitado (Teste gratuito).

Se você se registrar para um Teste gratuito de qualquer um dos Serviços, a RiseSmart disponibilizará tais Serviços a você em uma base de teste gratuitamente até o que ocorrer primeiro entre

(a) o final do período de teste gratuito para o qual você se registrou para usar o(s) Serviço(s);
(b) a data de início de

(i) qualquer assinatura de tal Serviço adquirida por você ou
(ii) uma Contratação de Empresa Cliente para tal(is) Serviço(s); ou

(c) o encerramento do Teste gratuito pela RiseSmart a seu exclusivo critério.

 

Estes TOS também se aplicam a quaisquer Testes gratuitos. Termos e condições de teste adicionais podem aparecer na página de registro do teste.

Quaisquer termos e condições adicionais desse tipo são incorporados nestes TOS por referência e são juridicamente vinculativos.
Você não deve se inscrever em várias contas para receber benefícios adicionais de teste gratuito.
A RiseSmart não é responsável nem passível de obrigação por qualquer impacto adverso causado por ou relacionado a um Teste gratuito.


18. Miscelânea

No caso de qualquer contradição entre as diferentes versões linguísticas destes TOS, a versão em inglês prevalecerá.